Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Ação de cobrança de despesas condominiais

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).